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Indicação dos integrantes do Grupo Gestor do SIGMA – Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 006/08
Cria Grupo de Acompanhamento de Ações Ambientais - GAAA e dá providências correlatas Donwload
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação e a coordenação do Grupo de Trabalho responsável pela realização do 58º Congresso Nacional de Botânica e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera e amplia as resoluções SMA 21 de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por Revogada pelo Termo de Invalidação, publicada no DOE 01/02/08
Dispõe sobre a fixação de preços para a venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SIMA 029/20
Designação da coordenação dos trabalhos de consolidação da Política Estadual de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
