Resolução SMA 003/07

Revoga a Resolução nº 10, de 23-4-2002, que criou o Grupo de Trabalho para ações de proteção de mananciais e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/07

Estabelece normas decorrentes da aplicação da Resolução CC-53, de 2/12/2006, da Secretaria da Casa Civil no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/07

Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim

Situação: Revogada por R SIMA 87/221

Resolução SMA 058/06

Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 08/08

Resolução SMA 057/06

Altera Resolução SMA - 28, de 19-9-2005.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 056/06

Estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 055/06

Convênio SMA CDHU SABESP.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 054/06

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 053/06

Regimento Interno do programa de Proteção à Fauna do Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 051/06

Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.

Situação: Revogada por R SMA 008/14