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Altera a Resolução SMA 20, de 7 de março de 2004, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 072/12
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual 50.597, de 27 de março de 2006
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o SIGMA - Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica e baixa diretrizes gerais para o seu pleno funcionamento e manutenção.
Situação: Revogada por R SMA 053/13
Designa responsável pela coordenação do projeto denominado "Plano de Manejo da Jureía"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
Situação: Revogada por R SMA 051/06
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa Coordenador para o Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA 34 de 14 de agosto de 2006, para regulamentar a Lei nº 12.300-06
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool, usinas de açúcar e unidades de fabricação de aguardente.
Situação: Revogada por R SMA 121/10
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei 10.547 de 02 de maio de 2000 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
