Resolução SMA 054/04

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 049/14

Resolução SMA 053/04

dispõe sobre representante da Prefeitura Municipal de Campinas na Comissão Técnico-Administrativa a que se refere o Convênio

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 052/04

designa representantes do Grupo de Trabalho intersecretarias de coordenação das políticas públicas de educação ambiental no Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 051/04

Comissão supervisora - saneamento e educação ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 049/04

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/04

Resolução SMA 050/04

Grupo de Planejamento Setorial

Situação: Tornada sem efeito

Resolução SMA 048/04

publica a lista oficial das espécies da flora do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção, seguindo recomendação do Instituto de Botânica de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 057/16

Resolução SMA 047/04

Classifica a função de serviço público de Diretor Técnico de Serviço, para efeito de atribuição de gratificação "pro labore"

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 046/04

Dispõe sobre fixação de preços de produtos e serviços produzidos pelo Instituto de Botânica

Situação: Revogada por R SMA 008/12

Resolução SMA 044/04

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13