Resolução SMA 024/04

Dispõe sobre a criação da Unidade de Preparação do Projeto - UPP e do respectivo Grupo de Trabalho

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 022/04

Altera o artigo 1° da Resolução SMA 43, de 31-10-2003, sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 023/04

Grupo de Trabalho criado pela Resolução 6/2004 para rever as diretrizes, a normatização existente e o processo de fiscalização que disciplina as atividades minerais na bacia de drenagem do Rio paraíba do Sul

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 021/04

Designação de representantes na Comissão da Câmara de Compensação Ambiental, criada pela Resolução SMA n° 18, de 03 de março de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 019/04

Grupo Setorial de Coordenação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 020/04

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 018/04

Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 024/12

Resolução SMA 017/04

Estabelece a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional, criado pela Resolução SMA - 1, de 8 -1-2004

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 016/04

Constitui Grupo de Trabalho visando a revisão e atualização dos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos minerários expressos na Resolução SMA 4-99

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 015/04

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13