Resolução SMA 017/03

Dispõe sobre fixação de preço para visita monitorada no Museu Geográfico do Instituto Geológico

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/03

Institui Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Pasta

Situação: Revogada por R SMA 53/2013

Resolução SMA 028/03

Grupo de Trabalho de Informações do Licenciamento Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/03

Altera a Resolução SMA 42, de 17/10/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/03

Dispõe sobre o apoio material e humano para o adequado funcionamento do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de São Paulo e seus sub-comitês

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 025/03

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados nos processos de Regularização e Licenciamento de empreendimentos, obras ou atividades, situados em Área de Proteção aos Mananciais, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.216, de 22 de Julho de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 024/03

Projeto Aterro Sanitário em Valas - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 023/03

classificação de função-atividade

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 022/03

classificação de função-atividade

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 021/03

designação de representantes do Grupo Técnico de Trabalho criado pela Res. 23/03 - classificação de função atividade

Situação: Revogada por R SMA 054/13