Resolução SMA 042/03

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/03

Cria Grupo de Trabalho para determinar procedimentos para licenciamento ambiental das atividades de disposição final de material dragado de corpos d´água no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/03

Balcão Único - Licenciamento Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/03

Grupo de Planejamento Setorial

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 038/03

Regimento Interno do Grupo de Planejamento Setorial

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 037/03

Grupo Setorial do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 036/03

Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 035/03

dispõe sobre o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 029/03

Constitui o Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, instituído e disciplinado pelo Decreto nº 47.303, de 07/11/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 034/03

Dispõe sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13