Resolução SMA 008/02

constitui comissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/02

cria Grupo de Trabalho para organizar, articular e acompanhar os trabalhos relacionados ao Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/02

designa representante para compor a Comissão Julgadora relativa a procedimentos licitatórios

Situação: Revogada por R SMA 037/07

Resolução SMA 006/02

Institui Grupo de Trabalho, junto ao Gabinete, para apresentar propostas relativas a "Mudanças Climáticas, Rio + 10" e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/02

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/02

Estabelece os procedimentos para o cadastro e o licenciamento ambiental de estruturas localizadas nas margens e nas águas interiores e de mar aberto, destinadas ao acesso de pessoas e coisas às embarcações de esporte e recreio e ao acesso destas e daquelas às mesmas águas no Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 021/08

Resolução SMA 003/02

Cria Grupo de Trabalho para a coordenação, execução, acompanhamento e atualização do Programa Bolsa Ecológica e dá outras providências

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 002/02

Determina ao DEPRN a refefinição das áreas territoriais de suas equipes Técnicas e Diretorias Regionais, tomando como referência a Divisão Hidrográfica do Estado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/02

Dispõe, em atendimento ao art. 6 da Resolução SMA n. 16, de 18 de setembro de 2001, a maneira de se apurar, no âmbito do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, o valor e o modo pelo qual se fará o pagamento da compensação ambiental para os

Situação: Revogada por R SMA 012/02

Resolução SMA 022/01

estrutura da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos naturais - CPRB

Situação: Revogada por R SMA 054/13