/governosp
Dispõe sobre a implantação do Programa de Inspeção Veicular Ambiental a que se refere o Plano de Controle da Poluição, por veículos em uso - PCPV para o Estado de São Paulo, aprovado pela Resolução SMA 31, de 28/12/2000.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fixa orientação para o reflorestamento compensatório e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
coordenação dos trabalhos relativos a Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define o valor e o modo pelo qual se fará a compensação ambiental para os casos de supressão de vegetação nativa e o corte de árvores isoladas
Situação: Revogada por R SMA 012/02
Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria grupo de Trabalho para a coordenação e acompanhamento do Projeto SÃO PAULO POMAR: O MAIOR JARDIM DA CIDADE
Situação: Revogada por R SMA 014/02
Aprova procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor de energia elétrica causadores de significativo impacto ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 054/04
