Resolução SMA 011/01

Grupo de Trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aqüífero Guarani

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/01

Dispõe sobre a sistemática de aquisição de produtos por intermédio da Bolsa Eletrônica - BEC/SP no âmbito da Pasta e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/01

Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental - GIEA do Programa Estadual de Micro Bacias Hidrográficas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/01

designação paraComissão Interna de Uso Racional da Água Potável - CIRA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/01

Cria o Grupo Técnico de Licenciamento do Setor Energético para coordenar o licenciamento e a fiscalização ambientais de empreendimentos do setor de energia elétrica

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/01

Comissão Interna de Racionalização do Uso de Energia - CIRE, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 45.765, de 20 de abril de 2001

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 005/01

Dispõe sobre a aplicação e o licenciamento ambiental das fontes de poluição a que se refere a Resolução nº 273, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/01

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL N* 9.985, DE 16 DE JULHO DE 2000,QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA - SNUC

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/01

Atribui á Coordenadoria de Informações Técnicas e Pesquisa Ambiental a admistração do Parque Ecológico do Guarapiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/01

Institui Grupo de Trabalho do Projeto Corumbataí - Cerâmicas e dá providências.

Situação: Revogada por R SMA 054/13