Resolução SMA 005/99

constituição de Grupo Técnico para coordenar o licenciamento e fiscalização de obras em rodovias

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/99

Revoga artigo 1º da Resolução SMA 23/98.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 089/98

constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Museu Virtual da Ecologia

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 088/98

administração do Horto Florestal Navarro de Andrade e do Horto Florestal de Mongaguá pelo Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 087/98

Disciplina o acesso e a permanência de turistas no Parque Estadual da Ilha Anchieta e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 086/98

designação de servidores para a Assessoria do Gabinete

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 085/98

constituição de Comissão Especial de Licitações

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 084/98

inclusão de publicações no Anexo 2 da Resolução SMA 43, de 24/12/94

Situação: Revogada por R SMA 008/12

Resolução SMA 083/98

Altera a resolução SMA 28, de 10 de dezembro de 1990, complementando-a, acrescentando-se enquadramentos e tabela de valores para os Autos de Infração Ambiental referentes à atividades pesqueira; construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 037/05

Resolução SMA 082/98

Altera a Resolução SMA 27/90, que estabelece normas e procedimentos para a fiscalização das atividades pesqueiras, construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 037/05