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Disciplina o procedimento para o licenciamento ambiental integrado das atividades minerárias.
Situação: Revogada por R SMA 047/06
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental de atividades minerárias no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre autorização para o Instituto Gelológico celebrar Contratos de Prestação de Serviços de Estudos e Pesquisas relatívas a Geociências.
Situação: Vigente
constituição de Grupo Técnico para coordenar o licenciamento e fiscalização de obras em rodovias
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Museu Virtual da Ecologia
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
administração do Horto Florestal Navarro de Andrade e do Horto Florestal de Mongaguá pelo Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Disciplina o acesso e a permanência de turistas no Parque Estadual da Ilha Anchieta e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designação de servidores para a Assessoria do Gabinete
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
