Resolução SMA 074/98

Constitui Comissão Especial para Julgamento de Licitação na modalidade Concorrência Pública

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 073/98

Assessoria de Gestão Estratégica passa a denominar-se Assessoria de Apoio Técnico

Situação: Revogada por RSIMA 087/21

Resolução SMA 072/98

amplia prazo para cadastramento de entidades da sociedade civil previsto na Resolução SMA 60, de 24-7-98

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 071/98

constituição de Comissão Especial de Licitações

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 070/98

Designa membros do Núcleo de Informática

Situação: Revogada por R SMA 025/02

Resolução SMA 069/98

Designa membros do Grupo Setorial de Informações Estratégicas

Situação: Revogada por R SMA 013/03

Resolução SMA 067/98

indicação de representantes das unidades participantes para dispor sobre a aplicação de multas da Operação Rodízio

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 068/98

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 066/98

Fixa requisitos e prazo máximo de três anos para celebração do Termo de Compromisso no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/98

criação do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público (IAP) e alteração da denominação do IPMCA - Índice de Qualidade das Águas com Parâmetros Mínimos para Preservação das Comunidades Aquáticas para Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA)

Situação: Revogada por R SMA 054/13