Resolução SMA 044/98

Institui, junto ao Gabinete do Secretário, o Serviço de Atendimento às Requisições judiciais, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Procuradoria Geral do Estado

Situação: Revogada por R SMA 057/98

Resolução SMA 043/98

criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto regulamentando o Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Metropolitana da Baixada Santista

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/98

designação de funcionários para a equipe dos planos de gestão ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 042/98

criação de Grupo de Trabalho para concluir a elaboração e texto final do Plano Operacional de Controle para cumprimento das metas estabelecidas no Projeto de Preservação da Mata Atlântica

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/98

criação de grupo de trabalho para desenvolver, até 28.6.98, as normas regionais para os planos de mineração, zonemaneto minerário e formular diretrizes para o gerenciamento do entorno das áreas de mineração de agregados para a indústria de construção civil.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/98

designação para coordenação dos trabalhos da Comissão Intersecretarial de Estudos para o estabelecimento de matriz energética ambientalmente sustentável para o Estado de São Paulo e de política de uso de combustíveis de baixo potencial poluidor em todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 038/98

Dispõe sobre fixação de preço para venda de produto oferecido pelo Instituto Geológico

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 037/98

estrutura do Programa Estadual para Conservação da Biodiversidade

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 036/98

criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor os procedimentos necessários à integração das atividades de fiscalização exercidas pelos órgãos competentes no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 035/98

criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor os procedimentos necessários à unificação do Licenciamento Ambiental no âmbito da administração estadual

Situação: Revogada por R SMA 054/13