Resolução SMA 055/98

Constitui Comissão Especial para Julgamento de Licitação na modalidade Concorrência Pública

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 054/98

Criação de Comissão para realizar estudo sobre a situação atual do uso e ocupação do território abrangido pelo Parque Estadual do Jacupiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 053/98

Programa de Apoio às ONGs - eleição do Colegiado

Situação: Revogada por R SMA 060/98

Resolução SMA 052/98

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97, 82/97 e 21/98

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 050/98

criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto regulamentando o Zoneamento Ecológico-Econômico da Região do Vale do Ribeira

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 051/98

constituição de Comissão Especial de Licitações

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 049/98

Grupo de Trabalho "Jogo Limpo" subordinado à Coordenadoria de Educação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 048/98

instituição de Comissão Especial encarregadade avaliar as propostas de legislação florestal existentes, bem como as sugestões para propor uma legislação florestal para o Estado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 047/98

constituição de Comissão Supervisora para apreciar e submeter à decisão do Secretário do Meio Ambiente planos, projetos, programas e atividades de saneamento e educação ambiental, a serem desenvolvidos e implementados com recursos advindos das multas aplicadas em decorrência do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 046/98

composição da Comissão Mista de Trabalho, criada pelo Decreto Estadual 42.869/1998, com o objetivo de proceder a estudos e propor diretrizes para o gerenciamento de áreas de produção mineral no Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13