Resolução SMA 071/97

cria Grupo de Trabalho com a finalidade de reunir os princípios básicos e elaborar minuta de acordo para acesso à biodiversidade no estado de São Paulo e coordenar a discussão desta minuta

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 070/97

constitui Comissão Especial de Licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 069/97

Dispõe sobre a extração de areia e argila vermelha na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari Mirim.

Situação: Revogada por R SMA 067/20

Resolução SMA 067/97

proíbe o tráfego dos veículos pertencentes à frota/subfrota da Secretaria em obediência ao Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 068/97

determina para conhecimento público a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e a divulgação no endereço da CETESB na internet da versão preliminar do PCPV - Plano de Constrole de Poluição por Veículos em Uso

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 066/97

constitui Grupo de Trabalho "Desleixo Não: Trate bem do Seu Lixo", com o objetivo de planejar e coordenar ações operacionais e educativas relacionadas à minimização de consumo, coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos na sede da SMA/CETESB

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 065/97

Dispõe sobre constituição de Comissão para aquisição de equipamentos de laboratório - convênio MMA/SRH no. 183/96 - Proc. SMA 617/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 064/97

Dispõe sobre a exploração de Jacatirão (Tibouchina Spp) através do plano de manejo

Situação: Revogada por R. SIMA 087/21

Resolução SMA 063/97

institui Comissão de Sindicância para apurar os fatos consignados no Processo SMA 579/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 062/97

Dispõe sobre prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97 e 44/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13