/governosp
constituição de grupo de trabalho "Jogo Limpo", em substituição ao Grupo de Trabalho "Desleixo Não! Trate Bem do Seu Lixo", para planejar e coordenar as ações operacionais e educativas rlacionadas à minimização de consumo, coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos na sede da SMA/CETESB
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre realização de reunião técnica informativa, aberta à participação do público, no procedimento para a análise do relatório ambiental preliminar e demais estudos de impacto ambiental, conforme disposto na Resolução SMA 42, de 29.12.94.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 02/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 01/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a fixação de preços para execução de serviços de assistência técnica e/ou assessoria técnica e/ou científica
Situação: Revogada por R SMA 008/12
instituição da Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP para implementação das atividades inerentes ao Programa Nacional do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do workshop "Cidades, Saúde e Mudança Climática Global: Promovendo Conexões e Enfrentando o Desafio"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho em razão da lei aprovada pelo Congresso Nacional que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação do Grupo de Trabalho de Apoio à Implantação e Gestão do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Revogada por R SMA 054/13
