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criação de grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a situação ambiental e fundiária da Praia Brava, situada no município de São Sebastião
Situação: Revogada por R SMA 054/13
publicação anual da relação de funciolnários da Pasta, a partir de 1995, em viagem oficial ao exterior, para participação em eventos, missões oficiais, cursos, treinamentos técnicos, etc.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a prorrogação de prazo, previsto nas Resoluções SMA 65/96, 22/97, 44/97 e 62/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
dispõe sobre a coleta e análise microbiológica nos pontos de amostragem situados nas águas das praias mais suscetíveis de variação de qualidade no período de férias de verão
Situação: Revogada por R SMA 066/12
cria Comissão Interna de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
cria Grupo de Trabalho com a finalidade de atender as atribuições conferidas à Pasta e internalizar as discussões das questões relacionadas aos remanescentes das comunidades quilombolas realizadas no âmbito do Grupo Gestor do Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado,
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria grupo de estudos para propor diretrizes referentes ao uso do solo, instalação e licenciamento de polos geradores de tráfego e de impacto de vizinhança, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
disciplina o licenciamento de Parques Temáticos no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constitui comissão - repasse de recursos de compensação em razão das obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias
Situação: Vigente
sujeita ao Licenciamento Ambiental, nos termos desta Resolução, sem prejuízo de outras normas aplicáveis, a construção, reforma ou ampliação de estruturas de apoio às embarcações e daquelas que lhe são anexas, na zona costeira do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 021/08
