Resolução SMA 064/97

Dispõe sobre a exploração de Jacatirão (Tibouchina Spp) através do plano de manejo

Situação: Revogada por R. SIMA 087/21

Resolução SMA 063/97

institui Comissão de Sindicância para apurar os fatos consignados no Processo SMA 579/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 062/97

Dispõe sobre prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97 e 44/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 061/97

constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular diretrizes para a gestão ambiental de pilhas, baterias e similares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 060/97

cria uma Comissão Especial de Julgamento para realizar os processos licitatórios necessários ao desenvolvimento do Plano Operativo Anual 1997, que versa sobre o Projeto de Preservação da Mata Atlântica no Estado de São Paulo - PPMA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 059/97

cria as articulações Regionais para Apoio à Gestão Ambiental da Água, que serão fóruns de discussão para implementação descentralizada do Programa de Recursos Hídricos da SMA.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 058/97

Dispõe sobre a criação de Comissão para a elaboração de um Projeto Piloto, a ser desenvolvido no Município de São Lourenço da Serra, de coleta seletia para resíduos sólidos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 056/97

constitui Comissão Especial de Licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 057/97

cria Comitê Executivo encarregado da coordenação geral das ações necessárias ao planejamento e viabilização do Projeto "Cidades Sustentáveis em São Paulo"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 055/97

Dispõe sobre a fixação de valor para venda de publicações - mapas e plantas, pertencentes a Administração da Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13