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publicação de lista preliminar das espécies de vegetação do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com a responsabilidade de implantar e acompanhar todas as ações previstas nos Planos de Governo dos municípios do Vale do Ribeira
Situação: Revogada por R SMA 054/13
institui Comissão Especial encarregada de propor uma legislação de proteção à fauna ictiológica para o Estado
Situação: Revogada por R SMA 054/13
avoca para o Gabinete do Secretário a coordenação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
altera a Resolução SMA-42/96 no artigo nº 4
Situação: Revogada por R SMA 55/2019
cria Comissão Especial com o objetivo de elaborar anteprojeto de lei estadual que discipline a aplicação dos instrumentos de avaliação de impactos ambientais
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do Ciclo de Debates do Rio às Ruas e de preparar eventos que poderão ocorrer
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 09/96 - Proc. 7289-96
Situação: Revogada por R SMA 054/13
