Resolução SMA 015/97

cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do Ciclo de Debates do Rio às Ruas e de preparar eventos que poderão ocorrer

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 014/97

constitui Comissão Especial de Licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 013/97

Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 09/96 - Proc. 7289-96

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/97

constitui Grupo de Integração Técnica e Científica para apoio ao Programa de Mestrado em Ciência Ambiental - Procam da Universidade de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 012/97

cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor mecanismos de aplicação do disposto no art. 4 da Lei Estadual n. 9.472/96

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/97

amplia o colegiado de coordenação criado pela Resolução SMA 13/95

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 009/97

constitui Comissão Especial de Licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/97

prorroga prazo determinado pela Resolução SMA 52/96 para a conclusão dos trabalhos averiguatórios em face da decisão do Tribunal de Contas do Estado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/97

prorroga prazo determinado pela Resolução SMA 47/96 para a conclusão dos trabalhos averiguatórios em face da decisão do Tribunal de Contas do Estado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/97

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13