Resolução SMA 025/97

cria Grupo de Trabalho com a função de discutir e de elaborar um texto final substitutivo à Portaria DEPRN 31/96, que servirá de instrumento para a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 024/97

designa integrantes do Colegiado de Coordenação referido na Resolução SMA 10/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 022/97

prorroga o prazo previsto na Resolução SMA 65, de 17/12/96

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 023/97

institui Comissão Especial destinada a avaliar a eventual ocorrência de agressões de natureza sócio-ambientais, em decorrência das ações a serem executadas para o desassoreamento da calha do Rio Cubatão

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 021/97

constitui Comissão Especial de Licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 020/98

publicação de lista preliminar das espécies de vegetação do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 019/97

cria Grupo de Trabalho com a responsabilidade de implantar e acompanhar todas as ações previstas nos Planos de Governo dos municípios do Vale do Ribeira

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 018/97

institui Comissão Especial encarregada de propor uma legislação de proteção à fauna ictiológica para o Estado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 017/97

avoca para o Gabinete do Secretário a coordenação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 020/97

altera a Resolução SMA-42/96 no artigo nº 4

Situação: Revogada por R SMA 55/2019