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Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera a Lei nº 9.472, de 30 de dezembro de 1996, que disciplina o uso de áreas industriais
Situação: Vigente
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de débitos, nas condições que especifica, e altera a Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a realização de exames de controle bacteriano em piscinas de uso comum da população e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Situação: Vigente
Proíbe a instalação de bombas de auto-serviço (self-service) em todos os postos de abastecimento de combustível, no âmbito do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera a Lei nº 898, de 18 de dezembro de 1975 e revoga a Lei nº 7.384, de 24 de junho de 1991
Situação: Revogada
