Decreto Estadual nº 61.111/15

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região metropolitana de S.Paulo e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 60.895/14

Estabelece adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 60.919/14

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 60.836/14

Altera a redação do § 8º do artigo 37 do Decreto nº 60.302, de 27 de março de 2014, que instituiu o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 60.844/14

Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria do Meio Ambiente, parte da área que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 60.766/14

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.582, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Agrícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada

Decreto Estadual nº 60.788/14

Dá nova redação ao artigo 8º ao Decreto nº 55.662, de 30 de março de 2010 que cria o Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual deItapetininga, a Floresta Estadual de Guarulhos e o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e acrescenta dispositivo ao Anexo I, do Decreto nº 51.453,

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 60.521/14

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 61137/15

Decreto Estadual nº 60.582/14

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Aquícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por DE 62243/16

Decreto Estadual nº 60.651/14

Institui, junto à Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Situação: Vigente