Decreto Estadual nº 59.751/13

Altera a vigência de dispositivos do Decreto nº 58.544, de 2012, que dispôs sobre o licenciamento ambiental da aquicultura

Situação: Revogada

Decreto Estadual nº 59.968/13

Regulamenta a Lei nº 11.878, de 2005, institui o "Selo Verde Oficial do Estado de S.Paulo - Município VerdeAzul" e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.263/13

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.289/13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Conservação e Produção Florestal SP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.394/13

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 43.342, de 1998

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.261/13

Institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo SICAR-SP, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.262/13

Autoriza o Secretário do Meio Ambiente a representar o Estado na celebração de convênios com cooperativas e associações de produtores rurais e ambientais, tendo por objeto a implantação de Subprojetos Ambientais no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, instituído pelo Decreto nº 56.449, de 2010.

Situação: Revogada

Decreto Estadual nº 59.259/13

Altera a denominação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer "Parque Tizo" para "Parque Jequitibá"

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.260/13

Institui o Programa Estadual de apoio financeiro a ações ambientais, denominado Crédito Ambiental Paulista, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.093/13

Institui, junto à Casa Civil, os Planos de Despoluição dos Rios da Região Metropolitana de São Paulo e de Requalificação Urbana e Social das Marginais do Sistema Tietê-Pinheiros e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 62798/17