Decreto Estadual nº 59.113/13

Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.230/13

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 49.475, de 11 de março de 2005, que dispõe sobre a sistemática a ser adotada nas outorgas, a título precário, de permissão e autorização de uso de imóveis sob administração da Secretaria do Meio Ambiente, para instalação de antenas e

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 58.996/13

Dispõe sobre o Zoneamento ecológico-econômico do setor da Baixada Santista e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 59.038/13

Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas 

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 58.930/13

Institui o "Projeto Integra SP - Lavoura, Pecuária e Floresta" e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 63280/18

Decreto Estadual nº 58.976/13

Dispõe sobre o objetivo do Programa Município VerdeAzul, cria Coordenação que especifica e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 57.933, de 2012, que reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 58.814/12

Aprova e fixa os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Ribeira de Iguape / Litoral Sul.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 58.888/13

Revoga o Decreto nº 52.220, de 2007, que criou o Cadastro estadual das atividades que utilizam animais da fauna silvestre nativa ou exótica, seus produtos e subprodutos - CADFAUNA no Estado de S.Paulo.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 58.526/12

Cria unidades que especifica e altera o Decreto nº 57.933, de 2012, que reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 58.544/12

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 60582/14