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Institui a estratégia para o Desenvolvimento sustentável do Estado de S.Paulo 2020, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 52.459, de 2007, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Botânica e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Dá nova redação ao inciso II do artigo 12 do Decreto nº 55.087, de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa estadual de implementação de projetos de resíduos sólidos e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por DE 64.132/19, exceto o artigo 8º incisos I, III, IV, V e IX e os artigos 42, 44 a 45, 46, inciso I, 47 e 103
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 57.479, de 2011, que instituiu o Programa estadual Água é Vida, para veicular minuta-padrão de convênios a serem celebrados pelo Estado de S.Paulo com os municípios participantes.
Situação: Vigente
Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 57.547, de 2011, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.626, de 2011
Situação: Vigente
Institui o Programa estadual de prevenção de desastres naturais e de redução de riscos geológicos e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.626, de 2011, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
