Decreto Estadual nº 55.673/10

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Saneamento e Energia

Situação: Revogada por DE 56661/11

Decreto Estadual nº 55.700/10

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 55.408, de 9 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.661/10

Estabelece limitação administrativa provisória na área que especifica na restinga de Bertioga (Guaratuba e Itaguaré), no Estado de São Paulo, nos termos do artigo 22-A da Lei federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, acrescentado pela Lei federal nº 11.132, de 4 de julho de 2005.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.662/10

Cria o Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual de Itapetinga, a Floresta Estadual de Guarulhos, o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.495/10

Dispõe sobre o planejamento e avaliação da implantação do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.640/10

Reorganiza o Instituto Geológico - IG, da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.660/10

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.494/10

Dispõe sobre a execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais e do Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas - Programa Reágua e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.385/10

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental e o Projeto Ambiental Estratégico Criança Ecológica, autoriza o Secretário do Meio Ambiente a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, entidades com fins não econômicos, instituições de ensino e/ou pesquisa,fundações e empresas localizadas no Estado de São Paulo, e

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.408/10

Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica e dá providências correlatas.

Situação: Vigente