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Fica prorrogado, por mais 50 (cinqüenta) anos, o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, a contar de 31 de dezembro de 2008.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Altera as denominações dos Fundos Especiais de Despesa que especifica.
Situação: Vigente
Define os parâmetros para a implantação, gestão e operação de estradas no interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, alterado pelo Decreto nº 47.397, de 4 de dezembro de 2002
Situação: Vigente
Aprova o Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável Bacia Hidrográfica do Aguapeí-Peixe, através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), de interesse para a economia estadual, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por DE 61179/15
Cria o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira – CADMADEIRA e estabelece procedimentos na aquisição de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa pelo Governo do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por DE 66.819/22
Estabelece a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente – SMA
Situação: Revogada por DE 53.991/09
Regulamenta a Lei nº 10.780, de 9 de março de 2001, que dispõe sobre a reposição florestal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por DE 60521/14
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA.
Situação: Revogada por DE 57933/12
