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Institui, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Botânica e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 50.753, de 28 de abril de 2006, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Fica criado, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção,Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, constituído pela Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997, o Cadastro Estadual das Atividades que utilizam animais da fauna silvestre nativa ou
Situação: Revogada por DE 58888/13
Dispõe sobre o Banco de Dados de Bioenergia e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dá nova redação ao “caput” e incisos do artigo 2º do Decreto nº 52.053, de 13 de agosto de 2007, que reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB e dá providências correlatas.
Situação: Sem revogação expressa
Fica instituído o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas - PROURBE,com o objetivo de incentivar a recuperação e o desenvolvimento econômico e social de áreas urbanas degradadas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
Situação: Vigente
Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
