/governosp
Aprova o Plano Diretor para a instalação e implantação da Estação Ecológica do Noroeste Paulista
Situação: Vigente
Altera dispositivo do Decreto 43.269, de 02/07/1998, que cria o Parque Estadual do Aguapeí, declara de utilidade pública as áreas necessárias.
Situação: Vigente
Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei n° 10.177, de 30/12/1998.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado.
Situação: Revogada por DE 49248/04
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto 40.248, de 01//08/1995, que fixa as frotas de veículos das unidades orçamentárias daSecretaria do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decrto 40.135/95, que cria o "Parque Estadual Intervales".
Situação: Vigente
Altera dispositivo do Decrto 43.342, de 22/07/1998, que instituiu o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga
Situação: Revogada por DE 52703/08
Altera o Decreto 43.031, de 09/04/1998, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação das multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores (Rodízio).
Situação: Vigente
Cria o Fórum de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios da Área de Influência da Duplicação da Rodovia Fernão Dias - "FDS entre Serras e Águas"
Situação: Vigente
Institui o Sistema Integrado de Hidrometeorologia do Estado de São Paulo - SIHESP e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por DE 56246/10
