Os artigos 3º e 4º do Decreto 40.248, de 01/08/1995, passam a vigorar com a seguinte redação:
Situação: Revogada por DE 42042/97
Cria o Programa Operativo de Controle da Poluição do Sistema de Transportes do Estado de São Paulo, com o objetivo de integrar as políticas estaduais e municipais de transportes, trânsito de veículos, energia, uso e ocupação do solo, saúde e meio ambiente.
Situação: Vigente
Estabelece as normas para indicação dos representantes do Estado de São Paulo no Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.
Situação: Vigente
Regulamenta a Lei 9.358, de 13/06/1996, que autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região de Metropolitana.
Situação: Vigente
lnstitui Comissão Especial para os fins que especifica.
Situação: Sem revogação expressa
Altera dispositivos do Decreto 32.478, de 26/10/1990, que estabelece diretrizes para a implantação e a administração do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto 31.124, de 29/12/1989, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por DE 46921/02
Reorganiza o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER
Situação: Revogada por DE 44.448, de 24/11/1999
Altera dispositivos do Decreto n° 30.555, de 3 outubro de 1989, que reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por DE 53027/08