/governosp
Institui o Programa Qualidade de Vida.
Situação: Revogada por DE 49568/05
Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto 30.443, de 20/09/1989.
Situação: Vigente
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 33.862, de 25/09/1991, que cria Comissão Especial para o Programa de Despoluição do Rio Tietê
Situação: Vigente
Regulamenta a Lei nº 8.943, de 28 de setembro de 1994, dando nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a apresentação do Anteprojeto do Código Ambiental Brasileiro e dá outras providências
Situação: Vigente
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto 36787, de 18/05/1993
Situação: Revogada por DE 51536/07
Dispõe sobre o reenquadramento dos corpos d´água que especifica.
Situação: Vigente
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14807, de 4 de março de 1980, e dá providência correlata.
Situação: Vigente
Estabelece normas de utilização das várzeas no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Institui o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso - I/M e dá outras providências.
Situação: Vigente
