Decreto Estadual nº 38.945/94

Dá nova redação ao artigo 19 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 30.565, de 10 de outubro de 1989

Situação: Revogada por DE 44038/99

Decreto Estadual nº 38.455/94

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 36.787, de 18/05/1993 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá providências correlatas

Situação: Revogada por DE 53806/08

Decreto Estadual nº 38.788/94

Constitui Comissão Especial para restauração da Serra do Mar, na região de Cubatão

Situação: Revogada por DE 62906/17

Decreto Estadual nº 37.678/93

Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.701/93

Altera os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do Decreto 29.181, de 11/11/1988, que criou o Parque Nascentes do Tietê

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 38.358/94

Institui Grupo de Trabalho para fins que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.620/93

Revoga os artigos 11 e 13 do Decreto 24.635, de 13 de janeiro de 1986

Situação: Revogada por DE 38615/94

Decreto Estadual nº 37.635/93

Inclui dispositivos no artigo 1º do Decreto nº 36679, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 37.539/93

Cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos de Jordão e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.619/93

Aprova a Regulamento da Área de Proteção Ambiental de que trata a Lei nº 5.598, de 06/02/1987

Situação: Revogada por DE 42837/98