Decreto Estadual nº 37.536/93

Cria o Parque Estadual Xixová-Japuí e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.537/93

Cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.538/93

Cria a Estação Ecológica de Paranapanema e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.300/93

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7663, de 30/12/1991.

Situação: Revogada por DE 48896/04

Decreto Estadual nº 37.522/93

Altera dispositivos do Decreto nº 30555, de 03/10/1989

Situação: Revogada por DE 47938/03

Decreto Estadual nº 37.179/93

Delega competência ao Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 40.269/95

Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n.º 36.679, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 36.860/93

Institui Comissão de Juristas para os fins que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 36.862/93

Cria, na Secretaria do Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.080/93

Cria, na Secretaria do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho destinado a propor medidas visando a preservação, manutenção e vigilância do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga.

Situação: Vigente