Decreto Estadual nº 33.499/91

Cria o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB.

Situação: Revogada por DE 52053/07

Decreto Estadual nº 33.328/91

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para regularização fundiária em unidades de conservação

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 33.406/91

Altera a redação do artigo 87 do Decreto nº 13.095, de 05/01/1979.

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 33.266/91

Cria Grupo de Trabalho para estudar e propor forma de atuação integrada na implantação do Programa de Saneamento Ambiental na Região Metropolitana de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 33.327/91

Institui na Secretaria do Meio Ambiente o Projeto Especial SP-ECO-92

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 32.954/91

Dispõe sobre a aprovação de Recursos Hídricos-PERH 90/91 e dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 32.955/91

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02/06/1988, que dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.135/91

Dispõe sobre as atividades relativas a controle e proteção de mananciais e dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 32.827/91

Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 36813/93

Decreto Estadual nº 32.828/91

Fixa a frota de veículos da Administração Superior da Secretaria e da Sede, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 40248/95