Decreto Estadual nº 34.556/92

Dispõe sobre administração do Parque Ecológico do Tietê

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.862/91

Cria Comissão Especial para o Programa de Despoluição do Rio Tietê

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.865/91

Declara nulo e de nenhum efeito o Decreto s/nº de 29/12/1969, que excluiu 609,17 hectares, da área de 35.712 hectares destinada ao Parque Estadual do Alto Ribeira.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.618/91

Revoga o artigo 4º do Decreto nº 33.135, de 15/03/1991

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.861/91

Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 31.663, de 5 de junho de 1990 e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.407/91

Inclui dispositivos no Decreto nº 30.555, de 03/10/1989.

Situação: Revogada por DE 53027/08

Decreto Estadual nº 33.419/91

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 31.124, de 29/12/1989, que dispõe sobre Classificação Institucional da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 46921/02

Decreto Estadual nº 33.499/91

Cria o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB.

Situação: Revogada por DE 52053/07

Decreto Estadual nº 33.328/91

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para regularização fundiária em unidades de conservação

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 33.406/91

Altera a redação do artigo 87 do Decreto nº 13.095, de 05/01/1979.

Situação: Sem revogação expressa