Decreto Estadual nº 30.591/89

Cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus e dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.817/89

Regulamenta a Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida criada pelo DECRETO n° 26.881, de 11 de março de 1987, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria, em seu território, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.555/89

Reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 53027/08

Decreto Estadual nº 30.565/89

Aprova o Regulamento que fixa os procedimentos relativos a cadastramento, fiscalização do uso e sua aplicação, imposição de penalidades e recursos na distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, no território do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Revogada por DE 44038/99

Decreto Estadual nº 30.221/89

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 24649, de 23/01/1986

Situação: Revogada por DE 50929/06

Decreto Estadual nº 30.442/89

Cria o Parque Ecológico de Guarapiranga

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.443/89

Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá outras providências (retificação).

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 29.636/89

Altera a redação do artigo 2º do Decreto 28.623, de 1988.

Situação: Revogada

Decreto Estadual nº 29.762/89

Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25341, de 04/05/1986

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 29.054/88

Cria a comissão organizadora da Conferência sobre Meio Ambiente e Transporte Urbano

Situação: Sem revogação expressa