Decreto Estadual nº 32.824/91

Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 40248/95

Decreto Estadual nº 32.412/90

Estabelece condições para a implantação da Estação Ecológica da Juréia-Itatins, fixa critérios para a identificação das comudidades tradicionais locais e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 31.175/90

Dispõe sobre transferência de cargos e funções-atividades e dá outras providências

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 31.663/90

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Conselho Estadual da Pesca-CONPESC e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.860/89

Dispõe sobre a aprovação e implantação do Plano Preventivo de Defesa Civil Específico para Escorregamentos nas Encostas do Mar

Situação: Revogada por DE 34547/92

Decreto Estadual nº 31.124/89

Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 46921/02

Decreto Estadual nº 31.132/90

Altera a redação do artigo 2.º do Decreto n. 30.565, de 10/10/1989 e dá outras providências

Situação: Revogada por DE 44038/99

Decreto Estadual nº 30.591/89

Cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus e dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.817/89

Regulamenta a Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida criada pelo DECRETO n° 26.881, de 11 de março de 1987, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria, em seu território, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.555/89

Reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 53027/08