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Cria o Parque Nascentes do Tietê, no Município de Salesópolis, em área que especifica, declarando-a de utilidade pública para fins de desapropriação
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de um Plano Estadual de Pesca para o Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Sem revogação expressa
Acrescenta dispositivo ao Decreto 28.848, de 30/08/1988
Situação: Revogada por DE 42056/97
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 8.468, de 08/09/1976, do Decreto nº 28.313, de 04/04/1988 e do Decreto nº 28.429, de 27/05/1988 e dá outras providências.
Situação: Vigente
Considera como modelo básico para fins de Gestão de Recursos Hídricos a Bacia do Rio Piracicaba
Situação: Vigente
Reestrutura e reorganiza o Conselho Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica
Situação: Revogada por DE 42056/97
Dá nova redação ao artigo 3° do Decreto n° 22.717 (¹), de 21 de setembro de 1984.
Situação: Vigente
Altera a redação de dispositivos do Decreto 8.468, de 08/09/1976, do Decreto 28.313, de 04/04/1988.
Situação: Vigente
Suspende o licenciamento e a aprovação de parcelamento de solo na Área de Proteção Ambiental de Ilha Comprida
Situação: Vigente
