Decreto Estadual nº 30.565/89

Aprova o Regulamento que fixa os procedimentos relativos a cadastramento, fiscalização do uso e sua aplicação, imposição de penalidades e recursos na distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, no território do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Revogada por DE 44038/99

Decreto Estadual nº 30.221/89

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 24649, de 23/01/1986

Situação: Revogada por DE 50929/06

Decreto Estadual nº 30.442/89

Cria o Parque Ecológico de Guarapiranga

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 30.443/89

Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá outras providências (retificação).

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 29.636/89

Altera a redação do artigo 2º do Decreto 28.623, de 1988.

Situação: Revogada

Decreto Estadual nº 29.762/89

Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25341, de 04/05/1986

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 29.054/88

Cria a comissão organizadora da Conferência sobre Meio Ambiente e Transporte Urbano

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 29.181/88

Cria o Parque Nascentes do Tietê, no Município de Salesópolis, em área que especifica, declarando-a de utilidade pública para fins de desapropriação

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 29.493/89

Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de um Plano Estadual de Pesca para o Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 28.895/88

Acrescenta dispositivo ao Decreto 28.848, de 30/08/1988

Situação: Revogada por DE 42056/97