Decreto Estadual nº 27.512/87

Altera a redação do artigo 2º do Decreto 23.547, de 1985

Situação: Revogada por DE 38788/94

Decreto Estadual nº 27.143/87

Cria Fundo Especial de Despesa na Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 27.329/87

Institui o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH)

Situação: Revogada por DE 41990/97

Decreto Estadual nº 27.380/87

Transfere o Instituto de Pesca da Secretaria do Meio Ambiente para a Secretaria da Agricultura

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 27.071/87

Cria o Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Meio Ambiente - Fazenda Experimental Mato Dentro - Campinas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 27.130/87

Altera o Decreto nº 24.933, de 24/03/1986, que dispõe sobre a organização da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 27.021/87

Aprova o Regulamento da Subconta PROCOP do Fundo Estadual de Saneamento Básico – FESB.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 27.061/87

Dá nova redação a dispositivos do Decreto 25.347, de 04/06/1986, que instituiu unidades orçamentária e de despesa na Secretaria do Meio Ambiente,e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 27.070/87

Regulamenta o Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 26.972/87

Dispõe sobre a subconta PROCOP, do Fundo Estadual de Saneamento Básico – FESB.

Situação: Vigente