Decreto Estadual nº 20.853/83

Cria o Centro de Processamento de Dados do Instituto Florestal, da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.903/83

Cria o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.956/83

Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Campos do Jordão.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.091/82

Altera e dá nova redação ao Decreto n. 18.525, de 11 de março de 1982 que classificou as zonas de uso industrial na área critica de poluição de Cubatão.

Situação: Revogada por DE 23040/84

Decreto Estadual nº 20.809/83

Dá denominação à Estação Ecológica que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.955/82

Dá nova destinação aos imóveis que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.073/82

Declara Reserva Florestal do Estado áreas de terra situadas no município de Ribeirão Preto

Situação: Revogada por DE 22691/84

Decreto Estadual nº 19.087/82

Fixa normas relativas ao Programa de Desenvolvimento de Recursos Minerais - PRO-MINÉRIO.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.448/82

Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 6º do Decreto nº 10.251, de 30 de agosto de 1977, que cria o Parque Estadual da Serra do Mar.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.499/82

Cria o Parque Estadual Carlos Botelho e dá providências correlatas

Situação: Vigente