Decreto Estadual nº 22.717/84

Declara Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 22.941/84

Constitui Comissão Especial para tratar de matéria relacionada com o Horto Florestal de Itatinga.

Situação: Vigência expirada

Decreto Estadual nº 22.943/84

Dispõe sobre cobrança de ingresso, pela utilização de ambientes do Parque Estadual da Capital de São Paulo e demais dependências do Instituto Florestal, bem como do Jardim Botânico, da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 22.580/84

Aprova o Regulamento das subcontas PROCOP I e PROCOP II, do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB .

Situação: Revogada por DE 27021/87

Decreto Estadual nº 22.636/84

Declara Nível de Emergência para a Região de Cubatão-Vila Parisi

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 22.691/84

Cria a Estação Ecológica de Ribeirão Preto

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 22.336/84

Cria a Estação Ecológica de Moji-Guaçu.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 22.337/84

Cria a Estação Ecológica de Santa Bárbara.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 22.032/84

Altera disposições do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976.

Situação: Revogada por DECRETOS 47397/2002 E 62973/2017

Decreto Estadual nº 22.335/84

Cria a Estação Ecológica de Itirapina.

Situação: Vigente