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Dispõe sobre prorrogação de prazo a que se reporta o Artigo 5, da Resolução Conjunta SES/SMA/SAA nº 01, de 14 de junho de 2017, e dá providencias correlatas.
Situação: Vigência expirada
Constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Intenções que estabelece ações destinadas à superação dos desafios trazidos pela mecanização da colheita da cana-de-açúcar e à consolidação do desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Estabelece critérios e procedimentos para a execução de ações conjuntas no âmbito do Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D’Água
Situação: Vigente
Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas
Situação: Revogada Tacitamente
Altera dispositivo da Resolução Conjunta SES/SMA/SAA - 1 de 14 de junho de 2017
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, e as Associações Setoriais, Florestar São Paulo - Associação Paulista
Situação: Vigente
“Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar Plano de Contingência voltado ao enfrentamento integrado de florações de algas tóxicas no litoral paulista”, e dá providencias correlatas
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Técnico para analisar as metodologias e a periodicidade de monitoramento de água, no âmbito do licenciamento ambiental da aquicultura
Situação: Vigência expirada
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição, e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Sétima, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento; a Associação de Agricultura Orgânica, e o Instituto
Situação: Revogada por R. SMA/SAA 02/18 (14/03/18)
