Transfere da administração da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo para a da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria do Meio Ambiente, as áreas que especifica, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Altera dispositivos do inciso II do artigo 12 do Decreto nº 55.087, de 2009, que dispõe sobre o CONSEMA, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta o § 3º ao artigo 63 do Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Situação: Vigente
Cria o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Altera a denominação da unidade de conservação Estação Ecológica de São Carlos para Estação Ecológica Mata do Jacaré e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Altera o Decreto nº 52.697, de 2008, que instituiu o "PROGRAMA ÁGUA LIMPA" e autoriza a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos a celebrar convênios com Municípios do estado, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por DE 63.107/17
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por DE 64166/19
Institui a estratégia para o Desenvolvimento sustentável do Estado de S.Paulo 2020, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 52.459, de 2007, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Botânica e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Dá nova redação ao inciso II do artigo 12 do Decreto nº 55.087, de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente