Estabelece a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por DE 52669/08
Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Saneamento e Energia
Situação: Revogada por DE 51622/07
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por DE 51599/07
Dispõe sobre alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas.
Situação: Vigente
Altera a vinculação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Situação: Revogada por DE 57933/12
Altera o Decreto nº 50.702, de 6 de abril de 2006, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação de multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores.
Situação: Vigente
Cria, no Município de Anhembi, a Estação Ecológica do Barreiro Rico
Situação: Vigente
Cria o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Institui Comissão incumbida de examinar os critérios de autorização para a queima da palha da cana de açúcar e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, no âmbito do Estado de São Paulo, institui o Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural e dá providências correlatas.
Situação: Vigente