Altera a redação do “caput” do artigo 9º do Decreto n° 45.869, de 22 de junho de 2001 que regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei n° 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de
Situação: Sem revogação expressa
Altera o Decreto nº 45.606, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação das multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores
Situação: Vigente
Aprova o Projeto Produção de Mudas de Plantas Nativas – Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por DE 63280/18
Altera o Decreto nº 44.447, de 24/11/1999, que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por DE 49248/04
Regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei n° 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais.
Situação: Revogada por DE 47700/03
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 40248, de 01/08/1995, que fixa as frotas de veículos das unidades orçamentárias da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por DE 51106/06
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição pela Administração Pública Estadual de lâmpadas de maior eficiência energética e menor teor de mercúrio, por tipo e potência.
Situação: Vigente
Institui o Programa Estadual de Uso Racional de Água Potável
Situação: Vigente
Retifica o artigo 1.º do Decreto n.º 43.269, de 2 de julho de 1998, que cria o Parque Estadual do Aguapeí, declara de utilidade pública as áreas necessárias, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para formular um programa estadual de incentivo à produção de madeiras de lei
Situação: Sem revogação expressa