Decreto Estadual nº 32.955/91

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02/06/1988, que dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 33.135/91

Dispõe sobre as atividades relativas a controle e proteção de mananciais e dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 32.827/91

Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 36813/93

Decreto Estadual nº 32.828/91

Fixa a frota de veículos da Administração Superior da Secretaria e da Sede, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 40248/95

Decreto Estadual nº 32.825/91

Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Educação Ambiental-CEAM, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 40248/95

Decreto Estadual nº 32.826/91

Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 38439/94

Decreto Estadual nº 32.478/90

Estabelece diretrizes para a implantação e administração do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 32.824/91

Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por DE 40248/95

Decreto Estadual nº 32.412/90

Estabelece condições para a implantação da Estação Ecológica da Juréia-Itatins, fixa critérios para a identificação das comudidades tradicionais locais e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 31.175/90

Dispõe sobre transferência de cargos e funções-atividades e dá outras providências

Situação: Sem revogação expressa