Reestrutura o Conselho Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências
Situação: Revogada por DE 28623/88
Altera a composição da comissão coordenadora do Plano Diretor da Ilha Comprida
Situação: Vigente
Cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos
Situação: Vigente
Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 31/05/1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08/09/1976.
Situação: Vigente
Altera a redação do artigo 2º do Decreto 23.547, de 1985
Situação: Revogada por DE 38788/94
Cria Fundo Especial de Despesa na Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH)
Situação: Revogada por DE 41990/97
Transfere o Instituto de Pesca da Secretaria do Meio Ambiente para a Secretaria da Agricultura
Situação: Vigente
Cria o Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Meio Ambiente - Fazenda Experimental Mato Dentro - Campinas
Situação: Vigente
Altera o Decreto nº 24.933, de 24/03/1986, que dispõe sobre a organização da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Sem revogação expressa