Constitui o Grupo de Trabalho para a gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui o Grupo de Coordenação para promover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e constituir o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para integração de procedimentos de outorga de recursos hídricos e licenciamento ambiental e dá outras providências
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a designação de representantes de cada órgão e entidade para compor o Grupo de Trabalho, nos termos do § 1º, artigo 1º da Resolução Conjunta SMASSE N° 2, de 24 de junho de 2.008
Situação: Vigência expirada
Cria Grupo de Trabalho para propor um programa estadual de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos e outros rejeitos da atividade econômica
Situação: Vigência expirada
Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da canade-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
prorroga o prazo do artigo 5º, da Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009
Situação: Vigência expirada