SMA/IBAMA 002/94

Regulamenta o art. 4° do Decreto Federal n° 750, de 10 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica no Estado de São Paulo

Situação: Revogada Tacitamente

SAA/SMA/SRHSO 004/94

DISCIPLINA A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE VÁRZEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Situação: Vigente

SMA/IBAMA/SUPES/SP 004/93

Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Revogada Tacitamente

SMA/IBAMA 001/94

não consta - dispõe sobre vegetação primária e secundária

Situação: Vigente

resolucao-conjunta-sima-cmil-sde-no-01-2020

Institui Comitê de Acompanhamento das ações relacionadas à segurança de barragens do Estado de São Paulo, inseridas na Politica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Situação: