Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Iporanga”, localizada no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 02/2022/CPP
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Promove funcionários da classe de Especialista Ambiental III
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para a implementação do Programa Remanescentes Florestais – Refloresta SP, previsto na Lei nº. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e o Decreto nº. 55.947, de 24 de junho de 2010, que a regulamenta, e dá outras
Situação: Revogada por R. SIMA 45/2022
Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Pedra Branca para o biênio 2021/2023
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética - GTGE, do Gabinete do Secretário
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à Emenda Parlamentar Impositiva 2020.089.18430
Situação: Vigente
Constitui Comissão para promoção por merecimento
Situação: Revogada por 74/2022
Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética - GTGE, do Gabinete do Secretário.
Situação: Revogada por Resolução Sima 015/2022