Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, para os criadores de abelhas-nativas- -sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU, a Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria
Situação: Vigência expirada
Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética – GTGE, do Gabinete do Secretário
Situação: Revogada por R SIMA 012/2022
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal
Situação: Vigente
Institui o Comitê Técnico para avaliar o Sistema de Abastecimento da Região da Macrometrópole Paulista, e dá outras providências
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Sítio Taguaíba II”, localizada no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de combustível derivado de resíduos perigosos para coprocessamento em fornos de clínquer
Situação: Vigente
Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de
Situação: Vigência expirada
Prorroga o prazo previsto nas Resoluções SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, e nº 117, de 27 de outubro de 2021, para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para
Situação: Vigência expirada